EDITAL DE DISPONIBILIDADE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2025
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas-BA pessoa jurídica de direito público em cumprimento ao disposto, conforme estabelece o art. 31 § 3º da Constituição Federal (CF), art. 63 da Constituição Federal e nos artigos 53 e 54 da Lei Complementar nº 06/91 torna público, que ficará à disposição da municipalidade […]
