📝 Edital de Consulta Pública — PPA 2026–2029 e LOA 2026
SAAE de Macaúbas – BA
Publicado no Diário Oficial em 29 de julho de 2025
O SAAE de Macaúbas-BA, torna pública a Consulta Pública para elaboração:
- Do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, e
- Da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
A consulta visa promover a participação popular na definição de ações, metas e prioridades para o município, conforme a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade.
